Todo o material doado será destinado ao PFPV. Consta da relação cinco impressoras, um toca DVD portátil, doze galões de tinta para impressora, um toca CD para automóvel, trinta e dois lençóis, doze tolhas de rosto e cem CDs virgens.

Raquel Patrício disse que as doações vão continuar e tendo como prioridade os parceiros que ajudam no combate e repressão ao contrabando e descaminho, mas no momento somente órgãos federais como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal podem ser beneficiados, em razão das eleições partidárias.

A Polícia Civil e Militar do Estado também têm sido parceiros importantes na repressão dos ilícitos tributários envolvendo mercadorias estrangeiras. Esses e demais órgãos estaduais e municipais só voltam ser beneficiadas com as doações da Receita Federais após o transcurso de noventa dias do pleito eleitoral desse ano.

O chefe do Presídio Federal em Porto Velho agradeceu e disse que iniciativa é benéfica, já que a instituição é nova e carente de material que agora está sendo suprido em parte pelos itens doados pela Delegacia da Receita Federal em Porto Velho.

Fonte: Assessoria

Ele defendeu uma odontologia de qualidade com segurança a população e a  participação de toda categoria na valorização da classe. Hoje somos a segunda profissão mais respeitada do país, portanto não podemos perder este posto.

A odontologia rondoniense conta hoje com cerca de 1.100 inscritos em diversas especialidades.

Assumimos recentemente a direção do Conselho e sabemos que “temos muito a fazer” na fiscalização, na parceria com entidades ligadas a saúde bucal, na Universidade, Faculdades e na defesa daqueles que hoje exercem suas atividades na área pública e privada.

“Os vencimentos de uma categoria que tem as mesmas responsabilidades que a nossa, com a saúde da comunidade, não pode ter valores diferenciados”, disse ele acrescentando que o Conselho vai lutar por melhores vencimentos dos que hoje militam na área de  competência do regional.

Protéticos
Segundo ele, o trabalho intenso da fiscalização é no sentido de estancar a ilegalidade, principalmente de pessoas que se dizem protéticas, mas não são registradas legalmente no Conselho e além de estar cometendo crime de falsidade, outro crime é realizar procedimentos que só o cirurgião-dentista tem o direito e dever de realizar. O protético – registrado no Conselho – realiza apenas o trabalho mecânico da peça enviada pelo cirurgião-dentista.

Luiz Fernando Rosa disse também que em virtude de permanecerem ilegais, e a polícia e fiscalização batendo à porta, eles podiam se reunir e se profissionalizar nas escolas que oferecem o Curso. Sairá menos dolorido para todos.

Comunicação
Os anúncios nos meios de comunicação podem ser feitos. Os folders poderão se distribuídos desde que dentro dos preceitos Éticos Não podemos fugir o que determina o Código de  Ética, ele serve para todos. O CD não pode anunciar preços e modo de pagamento, títulos que não possua, entre outros.

Recebemos denúncias e determinamos a apuração dos fatos dentro de nossas Normas Legais, observou o presidente do CRO-RO. Na região da grande Ariquemes e municípios no Centro e Sul do Estado, muitos estarão respondendo eticamente por suas ações. Elas vão de advertência  a cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.

Para denunciar, disse ele, poderão entrar em contato com o CRO-RO, pelo numero 69 32211813, no site do Conselho www.cro-ro.org.br, menu lado esquerdo fale com o presidente do CRO, ou ainda no e mail croronoticias@gmail.com, guardaremos o sigilo que o fato requer.

CRO-RO – Assessoria de Comunicação.

“O Disque Denúncia será, para o eleitor, um instrumento capaz de dar suporte para denunciar a violação da legislação eleitoral e preservar a lisura na eleição”, explica Hélio Vieira.

Segundo presidente do Comitê de Combate a Corrupção e pela Ética na Política, advogado Irineu Vicente, todas as denúncias recebidas pela OAB serão, num primeiro momento avaliadas e analisadas pela OAB, até com verificação ‘in loco’, quando for o caso, e encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Polícia Federal (PF), a quem compete investigar casos de compra de votos, abuso do poder econômico e político e distribuição de cestas básicas, bens ou materiais de construção por candidatos.

A iniciativa da OAB, realizada por várias outras Seccionais, sugue diretrizes do Conselho Federal da entidade e foi elogiada pelo presidente nacional, Ophir Cavalcante.

Na avaliação dele, a interlocução com o Ministério Público Eleitoral, as cortes eleitorais nos Estados e a Polícia Federal, para investigação e punição dos casos, será fundamental para que o trabalho do MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral) tenha eficácia e credibilidade.

“O eleitor sabe que voto não tem preço, tem conseqüência”, reitera o jurista, numa referência ao slogan da campanha da OAB que será ponto forte no ato show pela cidadania que acontece dia 30 de julho, no Clube do Advogado, com o cantor Nasi, ex-vocalista da banda Ira.

Assessoria OAB-RO

Ele condenou a prática, observando que o acadêmico antes de terminar seus estudos, já comete infração e se apresenta como mau profissional e falso dentista, podendo responder civilmente. Luiz Fernando explicou também que o cirurgião-dentista que esteja dando cobertura a este tipo de atendimento incorre em erros e pode ser processado dentro do que determina a lei civil e a Ética Profissional. “Faço um pedido aos diretores de Faculdades onde são realizados Cursos de Odontologia para solicitar aos seus coordenadores e professores a orientar os alunos quanto ao estagio em odontologia”, disse Luiz Fernando.

Estagiário
De acordo com a Lei do Estágio, o ato educativo escolar é supervisionado, no ambiente de trabalho e visa à preparação produtiva de educandos que estejam freqüentando o ensino em instituições de educação superior. São obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios, a de avaliar as instalações onde será realizado o estagio e indicar professor orientador, da área a ser desenvolvida no estágio, como responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário.

Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia
O exercício de atividades odontológicas por parte de estudantes de Odontologia, em desacordo com as disposições referidas na Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, configura exercício ilegal da Odontologia, sendo passíveis de implicações éticas os cirurgiões-dentistas que permitirem ou tolerarem tais situações.
Quanto aos estágios os estudantes poderão realizar desde que respeitem o que contém no Art. 31 desta Norma e na Lei do Estagiário.

ASCOM – CRO-RO

O I Cobrasco – Congresso Brasileiro dos Conselhos de Odontologia será realizado no período de 22 a 26 de setembro,  no Cabo de Santo Agostinho-PE. O evento tem como objetivo a integração e o aprimoramento dos processos e trabalhos do Sistema como um todo, tendo como foco o público interno do sistema Conselho (conselhos-funcionários).

O tema central do encontro é: “Ética e fiscalização do Exercício Profissional. Na abertura do evento o professor doutor Genival Veloso de França ministrará aos participantes a palestra: “Ética, a Cidadania e o Papel dos Conselhos”.

Temas
O CFO e os CROs tem como pauta no Congresso – discussão e atualização do Código de Ética Odontológica; Regimento Interno do CFO e CROs – Regimento Eleitoral, Ouvidoria dos CROs e Dinâmica das Comissões de Ética, atualização Política e Social do CFO e CROs – representação do Sistema conselho nas instancia de poder, PSF – (contratação por concurso público e carreira de Estado do ]CD x piso salarial).

Na reunião de fiscalização a pauta é a padronização das atividades desenvolvidas pelos fiscais dos CROs – interdição ética pela fiscalização: aspectos legais, experiências e atuação das VISAS/Fiscalização e Legislação e experiências com êxitos; Planos Odontológicos e marketing e propaganda abusiva de produtos odontológicos e Curso de graduação e pós graduação latu sensu.

No encontro das PROJUS, dos CROs e CFO a pauta será: Natureza e Competência Jurídicas dos Conselhos de Fiscalização – regime e ações jurídicas dos CROs; aplicação de multas pecuniárias administrativas e lei da cobrança das anuidades x Lei 4.324/64 – legalidade pela Assembléia Geral.

Sugestões

Rondônia deverá apresentar sugestões em todas as pautas do Congresso: Ética Contemporânea, Fiscalização da ética, Encontro dos Procuradores Jurídicos dos CROs e Encontro Nacional de Tecnologia da Informação e Administração.  Nossa administração é participativa e descentralizada e por isso, queremos que nossos colegas nos enviem sugestões, disse o presidente Luiz Fernando acrescentando que as idéias, daqueles que nos apresentarem serão  previamente analisadas pelo plenário do CRO e, levadas a debate  no Congresso em Pernambuco.

Assessoria

A mudança, que beneficia os servidores do interior, ocorre em atendimento a pedido da diretoria do Sindicato representante da categoria (Singeperon), que esteve reunida nesta segunda-feira e na última quinta-feira com o titular da Sejus, Gilvan Ferro.

No entanto, segundo o representante dos agentes, Adriano de Castro, na Capital não houve acordo, permanecendo a escala de 24 por 72, com direito às horas extras que excederem as 160 horas mensais . “O motivo alegado pelo secretario é a maior necessidade de servidores na Capital, e que no   período eleitoral não pode ocorrer contratação de servidores”, disse Adriano.

Adriano ainda informa que o Sindicato estará se reunindo novamente com a direção da Sejus, buscando a mesma vantagem para os agentes da Capital, e diz que  as negociações voltadas aos agentes da Capital não teve o mesmo sucesso devido ao motim realizado por um grupo, dificultando as negociações e prejudicando os servidores em Porto Velho”.

Segundo Castro, o Sindicato entrou com o pedido, junto a Sejus, de que fosse estabelecida escala extra, de forma opcional, para todo o Estado, para atender preferências diferentes na categoria. “Vários agentes ligaram para o Sindicato externando interesse de realizar horas extras como forma de aumentar a renda, principalmente os pais de família. Enquanto outros preferem não fazer” informou o representante.

“A escala extra opcional é a melhor alternativa para atender a todos. Queremos que essa vantagem obtida para os agentes do interior, seja estendida para os agentes da Capital, já que uns optam pela realização de hora extra e outros não preferem”, finalizou Adriano de Castro.

Fonte: Assessoria

A resolução, que foi publicada no fim do mês passado, entrará em vigor no prazo de 180 dias. A princípio, o curso será ministrado pelo órgão executivo de trânsito do Estado, o DETRAN, ou do Distrito Federal, e até mesmo por órgãos, entidades e instituições por ele autorizados.

Segundo o diretor de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO), Hassan Mohamad Hijazi, “Todas as opções para melhor oferecer o curso a estes profissionais estão sendo estudadas. A possibilidade de autorizar alguma instituição a ministrar o curso não está descartada, mas até o momento é de que apenas o DETRAN o realize. Vale ressaltar, que nós entendemos como profissionais aptos a esta profissão os que estão devidamente regulamentados pela prefeitura e secretaria municipal de trânsito.”

Fonte: A/I DETRAN

Daniel Panobianco –

A cobertura de nuvens durante a madrugada frustrou um resfriamento mais acentuado das temperaturas. A umidade diminui e a nebulosidade também até o final deste sábado, o que pode favorecer em um resfriamento ainda maior na próxima madrugada. A mais intensa friagem dos últimos 16 anos (desde 1994) em Rondônia deve perdurar até a próxima terça-feira (20), com frio ainda pela noite, madrugada e inicio da manhã e rápido aquecimento no período da tarde. O mês de julho ainda pode reservar uma sétima friagem em território rondoniense e logo na primeira semana de agosto, marcas tão expressivas quanto as verificadas hoje, podem se repetir.

Dados: INMET – REDEMET – CPTEC/INPE
(Fonte: De olho no tempo)

A Conselheira Federal cirurgiã-dentista Maria Izabel de Ávila Ramos, (AP), deu posse ao novo plenário. O presidente eleito Luiz Fernando Rosa disse que o maior propósito de sua gestão será a valorização da categoria, buscando a projeção do profissional em todos os campos  de atuação.

Para o presidente Luiz Fernando Rosa, a valorização da categoria, buscando a projeção do profissional da odontologia em todos seus aspectos, juntamente com parceiros como a ABO – Associação Brasileira de Odontologia, Universidade e Faculdades em Rondônia será uma constante.

Ele conclamou a todos “para que tenhamos uma odontologia de qualidade e respeitada em nosso estado e em nível nacional”.

Representando o presidente do Conselho Federal de Odontologia, cirurgião-dentista Ailton Rodrigues, a doutora Maria Izabel Ramos que já exerceu por cinco mandatos a presidência do Conselho de Odontologia do Amapá, desejou uma profícua administração ao novo plenário.

Novo plenário do CRO-RO
Presidente: cirurgião-dentista Luiz Fernando Rodrigues Rosa, secretário: cirurgião-dentista Edvaldo Montelo Jardim, tesoureiro: cirurgião-dentista Hailton Cavalcante dos Santos.

Presidente da Comissão de Tomada de Contas: cirurgiã-dentista Selene Maria Chagas Coelho Higashi.

Presidente da Comissão de Ética: cirurgião-dentista Antonio Carlos Politano.

Membros da Comissão de Ética: cirurgião-dentista Luciano Kazuo Murakami, cirurgião-dentista José Marcelo Vargas Pinto e a cirurgiã-dentista Meire de Souza Gonçalves. Membros da Comissão de Tomada de Contas cirurgião-dentista Glauco Pereira Moyses e o cirurgião-dentista Carlos Henrique Andrade Carvalho.

ASCOM-CRO-RO – Lenilson Guedes. DRT-RO 283

Daniel Panobianco –

Dados: INMET – CPTEC/INPE
(Fonte: De olho no tempo)