Estado investe em tecnologia contra o crime

O diretor do Instituto de Identificação Civil e Criminal de Porto Velho, delegado Pedro Mancebo, demonstrou como funciona o Sistema Automatizado de Identificação por Impressões Digitais (AFIS) e o Sistema Nacional de Identificação Criminal (SINIC), que está sendo implantado em Rondônia. O secretário Estadual de Segurança Pública, Evilásio Sena, o diretor geral da Polícia Civil, Morio Ikegawa e o diretor da Polícia Técnica, Orlando Médice, acompanharam a demonstração.

Com esses sistemas, que contam com equipamentos móveis (estação remota) e fixos (estação de trabalho, onde os dados adquiridos podem ser confrontados com confrontados com os da Polícia Federal), o diretor do Instituto diz que se ganha em agilidade e confiabilidade. “Nossa equipe está recebendo treinamento da Polícia Federal do Instituto Nacional de Identificação (INI), os documentos estão sendo digitalizados e, até o segundo semestre, esperamos estar com 12 estações móveis distribuídas no Estado e emitindo o Registro de Identidade Civil (RIC) em 24 horas. Rondônia vai ser pioneira nisso, a implantação do novo cartão de identidade já foi iniciada em outros estados, mas Rondônia, por ter um acervo menor, sairá na frente, pois todo o processo já está bem avançado, os demais estados deverão se adequar num prazo de 9 anos”, destacou o diretor. Ele disse ainda que esse sistema unificado vai proporcionar benefícios principalmente para a área criminal, pois a identificação através do confronto civil e criminal será imediata no sistema, agilizando e oferecendo mais confiabilidade aos resultados.

O secretário de Segurança Pública, Evilásio Sena, reforçou a importância do sistema. Segundo ele, depois de muitas pesquisas e análises, Rondônia adotou o melhor sistema. “Enquanto outros estados estão fazendo seus sistemas com empresas privadas, investindo cerca de R$ 20 milhões, nós estamos trabalhando em parceria com a Polícia Federal. Dessa forma, estamos gastando aproximadamente R$ 4 milhões, somando aí a reforma realizada no Instituto, uma economia de mais de R$ 15 milhões nos cofres do governo, e nosso sistema já vai estar integrado ao nacional, o que não vai acontecer nos outros estados, que terão de migrar depois. Mais uma vez o Governo do Estado coloca Rondônia à frente, pois o governador Ivo Cassol prioriza a segurança, exigindo sempre o melhor, e é isso que estamos fazendo”, enfatizou o secretário.

Para o diretor geral da Polícia Civil em Rondônia, Morio Ikegawa, a atenção dada pelo governo a essa questão foi fundamental para que o Estado pudesse avançar. “O governador Ivo Cassol soube entender a necessidade de Rondônia dar esse passo à frente dos outros estados, investindo em tecnologia e proporcionando agilidade e segurança na prestação de serviços”, disse Morio Ikegawa.

Registro Único Civil (RIC)
Cerca de 10% de 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas. São 16 milhões de documentos frios que seguem ativos, em parte, devido à negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas principalmente por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários em geral. Para mudar esse quadro, o Instituto Nacional de Identificação (INI), da Polícia Federal, elaborou um novo modelo de documento, o Registro Único de Identidade Civil (RIC). Ele é projetado com alta tecnologia digital de segurança, praticamente imune a fraudes.

Hoje, cada estado produz o seu modelo de identidade e não há um cadastro nacional que impeça duplicidade de registros. O principal objetivo do novo documento é o de promover e garantir a relação de unicidade entre o documento de identidade e o cidadão, atendendo os requisitos da Lei n.º 9.454 e sua regulamentação.

O número RIC é representado por um número seqüencial que terá dez dígitos para comportar um número de registros acumulados da ordem de unidade de bilhão e possuirá dígito de controle de verificação. Em nenhuma hipótese o número único de Registro de Identidade Civil será reutilizado. Para que seja alcançada a unificação, nos diversos níveis de processamento existirão padrões a serem seguidos rigidamente. Pois, somente desta forma será possível a comunicação entre os diversos módulos do sistema.

Decom