Projeto de Jesualdo obriga inclusão do logotipo do Estado em produtos rondonienses

Publicada sexta-feira, 14 agosto, 2009, 19:44 horas

Jesualdo Pires 040809 02 EN 300x199 Projeto de Jesualdo obriga inclusão do logotipo do Estado em produtos rondonienses Todas as empresas que recebem subsídios fiscais do Estado serão obrigadas a incluir em qualquer tipo de produto o logotipo do Estado de Rondônia. É o que propõe projeto de lei, de autoria do deputado Jesualdo Pires (PSB), que já se encontra tramitando na Assembléia Legislativa.

O parlamentar, que é também o 1º secretário da Assembléia, assegura que é de suma importância ressalta a significativa e relevante forma com que o Governo do Estado tem contribuído para a instalação de novas empresas e grupos empresariais em Rondônia, concedendo incentivos fiscais e propiciando a redução dos custos dos produtos vendidos, resultando no barateamento do preço ao consumidor. Por conta disso, entende que a inserção do logotipo que se identifica pela bandeira do Estado de Rondônia, acompanhada do texto “produto de Rondônia”, dará maior divulgação local, nacional e internacional ao que é produzido em Rondônia.

“O projeto de lei tem por objetivo maior dar ao Governo de Rondônia o reconhecimento justo pelo importante papel desempenhado na propulsão da economia do Estado. Com isso, as empresas que recebem os subsídios farão a divulgação para os consumidores dos produtos adquiridos em Rondônia, mostrando que a diminuição do custo, o barateamento, é fruto de uma política governamental”, destaca Jesualdo Pires.
Se aprovado o projeto de lei pela Assembléia Legislativa, as empresa terão o prazo de 356 dias para dar cumprimento à norma, sendo que o não cumprimento acarretará multa de 1000 UPF/RO.

Fonte: Decom/Ale