Fatos & Notícias, segunda-feira, 06 de setembro de 2010.

Notícias publicadas com ECA

Menor não pode visitar pai na prisão, diz STJ

Menor não pode visitar pai na prisão, diz STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou autorização para que uma criança visite o pai na prisão. Embora autorizada pelo juízo da execução, a visita foi proibida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os desembargadores entenderam que o ingresso de crianças no ambiente prisional afronta ... Ler notícia completa
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Acusado de vender bebida alcoólica a menor é conduzido a delegacia

Acusado de vender bebida alcoólica a menor é conduzido a delegacia
O estudante Lucas de Oliveira Silva, foi preso por volta das 16 horas , sob acusação de fornecer bebida alcoólica para adolescentes no município de Mirante da Serra. De acordo com comandante da Unidade 1. Sargento PM Glenervan, Lucas deverá responder o flagrante com base ao artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ... Ler notícia completa
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