Notícias publicadas com registro

Lei da Ficha Limpa não fere princípio constitucional da anualidade, diz TSE

Publicada quarta-feira, 18 agosto, 2010, 8:34 horas
Nacional
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, que a Lei da Ficha Limpa não fere o principio constitucional da anualidade. Segundo a norma, qualquer lei que altere o processo eleitoral só deve ser aplicada um ano após entrar em vigor. A decisão é relativa ao caráter preliminar ... Ler notícia completa

Palavras-Chaves: candidato, Lei, registro, Tribunal, TSE

Eleitores já podem consultar informações sobre candidatos no site do TSE

Publicada quarta-feira, 7 julho, 2010, 18:00 horas
Nacional
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Já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o link Divulgação de Candidaturas - DivulgaCand2010, com diversas informações sobre os políticos que apresentaram pedido de registro de candidatura para concorrer às eleições de 2010. Os candidatos vão disputar este ano os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador ... Ler notícia completa

Palavras-Chaves: candidatos, Divulgação, registro, TRE, TSE

Rondônia será primeiro Estado a ter criminosos registrados em sistema nacional

Publicada quinta-feira, 1 outubro, 2009, 19:03 horas
Porto Velho
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Rondônia será o primeiro Estado brasileiro a ter criminosos catalogados no Registro Nacional de Identificação (RIC – Registro de Identificação Civil). Além de dados pessoais, como nome da mãe, idade, grau de escolaridade dentre outros, no registro constará as infrações cometidas pelo criminoso e quantas vezes ele foi preso ou citado em boletim de ocorrência. A unificação ... Ler notícia completa

Palavras-Chaves: criminosos, Identificação, Preso, registro, RIC