Fatos & Notícias, sábado, 04 de setembro de 2010.

Notícias publicadas com Tribunal

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Bonde da Rocinha será transferido para Rondônia

Bonde da Rocinha será transferido para Rondônia
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou que os dez presos, integrantes do bando da Rocinha que invadiu o Hotel Intercontinental e fez 35 reféns, no último sábado, serão transferidos, ainda nesta terça-feira, para um presídio de segurança máximo em Porto Velho (RO). O menor contiuará internado no Instituo Padre ... Ler notícia completa

Judiciário de Rondônia pede mais critério nas resoluções do CNJ

Judiciário de Rondônia pede mais critério nas resoluções do CNJ
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, participou nesta sexta-feira, 20, de uma reunião com o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Cezar Peluso e demais Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Durante três horas e meia, os magistrados ... Ler notícia completa
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Lei da Ficha Limpa não fere princípio constitucional da anualidade, diz TSE

Lei da Ficha Limpa não fere princípio constitucional da anualidade, diz TSE
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, que a Lei da Ficha Limpa não fere o principio constitucional da anualidade. Segundo a norma, qualquer lei que altere o processo eleitoral só deve ser aplicada um ano após entrar em vigor. A decisão é relativa ao caráter preliminar ... Ler notícia completa
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Prefeitura de Ji-Paraná doa terreno para TCE construir Regional

Prefeitura de Ji-Paraná doa terreno para TCE construir Regional
O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro José Gomes de Melo, recebeu, ontem (19), do assessor executivo da Prefeitura de Ji-Paraná, Walter Silvano Gonçalves, representando o prefeito José de Abreu Bianco (DEM), as plantas e as escrituras do terreno onde a Côrte construirá a Secretaria Regional de Controle Externo daquele ... Ler notícia completa

Justiça Eleitoral de Rondônia altera horário de atendimento ao público em virtude das Eleições 2010

Justiça Eleitoral de Rondônia altera horário de atendimento ao público em virtude das Eleições 2010
A Secretária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em razão das Eleições 2010, alterou seu horário de atendimento ao público. O Tribunal funcionará em horário ininterrupto das 8 às 18 horas, em dias úteis, já os setores de protocolo, Secretária Judiciária e de Gestão da Informação funcionarão até as 19 horas. A jornada de ... Ler notícia completa
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